Apostilamento para Inclusão de Dotação

Orçamentária, para respectivos itens na Ata

Nº 006/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu

Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e

domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT,

CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrito no CNPJ

n°18.009.871/0001-31.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, PREGÃO PRESENCIAL

Nº 018/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA - MT, PARA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS

UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DA ÁREA CIVIL, PARA ATENDER

AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO

MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens

na Ata Nº 006/2023. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo

Licitatório nº 015/2023 na modalidade Adesão nº001/2023.

INSERIR:

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO ATIVIDADE: 2.038 – EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO REDUZIDO: 130 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 148 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE RODOVIARIO

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 159 – MATERIAL DE CONSUMO

RECURSO: 00.01.0500 (0500) – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DETALHAMENTO: 1001000 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA EDUCAÇAO

CÓDIGO REDUZIDO: 227 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

DETALHAMENTO: 1001000 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 2.227 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 170 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0550 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente

Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base

no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo

licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 15 de Fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem