EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE JANEIRO/2023
17 de Fevereiro de 2023
Extrato de Contrato: 001/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elis Regina Trindade de Lima Guimarães
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Enfermeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, podendo ser em regime de escala (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de janeiro de 2023 à 11 de julho 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil, cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 002/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silvia Paes Aragão
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto CAPS (Centro de Atenção Psicossocial, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de janeiro de 2023 à 17 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Um mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 003/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Matheus Antonio da Silva Tomazini
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir a vaga do profissional Stefani Junior de Almeida que encerrou contrato, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de janeiro de 2023 à 18 de julho 2023.
Valor base: R$ 16.641,21 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 004/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aline Rosa da Cruz
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Auxiliar de Saúde Bucal, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar na Unidade de Saúde e-SF São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de janeiro de 2023 à 18 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 005/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Carlos Mariano de Souza Moura
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 23 de janeiro de 2023 à 23 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 006/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): João Victor Felix Moreira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I. Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 23 de janeiro de 2023 à 23 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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