EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023
17 de Fevereiro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Colniza, Estado de Mato Grosso, Exmo. SR. EZEQUIAS DEDE DE SOUZA, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza, CONVOCA os vereadores Valter de Lima Jesus, Nayara Beni da Silva, Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes, Luis Carlos Carvalho Silva, Agnaldo Drumões Narciso, Roberto Ferreira dos Santos, Marcos Antonio Ceccon, Elci Costa Paixão e Jorge Donizete da Silva Rosante, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, sem ônus, a realizar-se no dia 17/02/2023, com início a partir das 09h00min, no recinto da Câmara Municipal, com o seguinte tema:
PAUTA:
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
EMENTA: “Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências”.
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
EMENTA: “Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências”.
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
EMENTA: “Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências”.
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
EMENTA: “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências”.
É indispensável à presença de todos os Vereadores.
Colniza/MT, 16 de fevereiro de 2023.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA Presidente
Presidente