DATA: 10 de janeiro de 2023.

SÚMULA: Designa na função de Chefe do Licenciamento Ambiental Descentralizado a Sr.ª Marinete Judite Marçal.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

RESOLVE:

Art. 1° Designa na função de Chefe do Licenciamento Ambiental Descentralizado a Sr.ª Marinete Judite Marçal, portadora do RG nº 1735154-5 SSP/MT e inscrita no CPF n° 016.919.841-32, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Cláudia-MT, 10 de janeiro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE