DECRETO Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

SÚMULA: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, DE NOVA MONTE VERDE – MT.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei; e

CONSIDERANDO; em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 1092/2021, celebrado entre a prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e o INCRA – Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para integrarem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, de Nova Monte Verde:

Lívia de Almeida Nunes Fidelis

Amanda Haas

Artigo 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas às disposições em contrário

Nova Monte Verde - MT, 16 de fevereiro de 2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal