EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. No dia 23 de DEZEMBRO do ano de dois mil e vinte e dois (23/12/2022), compareceram, de um lado a(o) O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº 248, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 03.918.869/0001-08, representado neste ato pela sua Prefeita Srª. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG. n.º 53.204.353-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 049.351.084/28, residente e domiciliado nesta cidade de São Félix do Araguaia/MT, de ora em diante denominada GERENCIADORA e a empresa A E OLIVEIRA LUZ MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS, situada à Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/n, Bairro Vila Santo Antônio, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, Cep. 78.670-000, inscrita no CNPJ nº 07.228.540/0001-61, representada pelo Sr.(a) Antônio Erion Oliveira Luz, portador(a) do CPF nº 386.813.311-91, E-mail:erionmoveiserefrigeracao@gmail.com, Fone: (66) 984049234/99998-9192,denominada CONTRATADA, para celebrar o presente instrumento, resultado da PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022, do tipo ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis n CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E SUPORTE PARA AS PLACAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, COM BASE NO TERMO DE CONVÊNIO N. º 2139-2022, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC.

EMPRESA VENCEDORAS:

EMPRESA: A E OLIVEIRA LUZ MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS – ME,

Endereço: Av. Dom Pedro Casaldáliga s/nº, Bairro Vila Santo Antônio, na cidade de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Cep. 78670-000,

CNPJ nº 07.288.540/0001-61 e Inscrição Estadual nº 13.370.026-7,

TEL: (66)3522-1734 OU (66)999989192;

Representada pelo Sr. ANTÔNIO ERION OLIVEIRA LUZ,

CPF nº 386.813.311-91

RG nº 457079/SSP/GO;

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor globalde R$ 122.400,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/12/2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade 01 – Gabinete do Prefeito.

Projeto Atividade 2004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito.

Despesa 026 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade 01 – Gabinete do Prefeito.

Projeto Atividade 2004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito.

Despesa 030 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade 02 – Assessoria Geral de Administração.

Projeto Atividade 2010 – Manutenção e Encargos c/ Dpto de Adm. Distrital.

Despesa 049 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade 02 – Assessoria Geral de Administração.

Projeto Atividade 2010 – Manutenção e Encargos c/ Dpto de Adm. Distrital.

Despesa 051 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade 05 – Departamento de Água e Esgotos Sanitários - DAE.

Projeto Atividade 2024 – Manutenção e Encargos c/ Dpto de Água e Esgoto.

Despesa 087 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade 05 – Departamento de Água e Esgotos Sanitários - DAE.

Projeto Atividade 2024 – Manutenção e Encargos c/ Dpto de Água e Esgoto.

Despesa 090 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 03 – Secretaria Municipal de Admin., Planejamento de Fazenda.

Unidade 01 – Coordenadoria de Adm. E Planejamento.

Projeto Atividade 2026 – Manutenção e Encargos da Coord. Adm e Planejamento.

Despesa 108 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 03 – Secretaria Municipal de Admin., Planejamento de Fazenda.

Unidade 01 – Coordenadoria de Adm. E Planejamento.

Projeto Atividade 2026 – Manutenção e Encargos da Coord. Adm e Planejamento.

Despesa 112 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 04 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Unidade 01 – Departamento Adm. De Obras e Serviços Urbanos.

Projeto Atividade 2075 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras.

Despesa 130 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 131 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 04 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Unidade 01 – Departamento Adm. De Obras e Serviços Urbanos.

Projeto Atividade 2075 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras.

Despesa 134 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 05 – Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade 2054 – Manutenção e Encargos c/ o Fundo Municipal de Saúde.

Despesa 223 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 224 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 241 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 05 – Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade 2054 – Manutenção e Encargos c/ o Fundo Municipal de Saúde.

Despesa 228 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Despesa 229 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Despesa 245 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 05 – Secretaria Municipal de Desenv. E Ação Social.

Unidade 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto Atividade 2054 – Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência

Social.

Despesa 352 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 353 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 05 – Secretaria Municipal de Desenv. E Ação Social.

Unidade 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto Atividade 2054 – Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Assistência

Social.

Despesa 357 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Despesa 358 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Unidade 04 – Departamento de Educação.

Projeto Atividade 2037 – Manutenção e Encargos c/ o Departamento de Educação.

Despesa 515 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 516 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 517 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Unidade 04 – Departamento de Educação.

Projeto Atividade 2037 – Manutenção e Encargos c/ o Departamento de Educação.

Despesa 522 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Despesa 523 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Despesa 524 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Unidade 03 – Departamento de Turismo.

Projeto Atividade 2072 – Manutenção e Encargos c/ a Secretaria de Turismo.

Despesa 607 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Unidade 03 – Departamento de Turismo.

Projeto Atividade 2072 – Manutenção e Encargos c/ a Secretaria de Turismo.

Despesa 612 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 10 – Secretaria Municipal de Agricultura.

Unidade 01 – Gabinete do Secretário.

Projeto Atividade 2014 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Agricultura.

Despesa 667 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 10 – Secretaria Municipal de Agricultura.

Unidade 01 – Gabinete do Secretário.

Projeto Atividade 2014 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Agricultura.

Despesa 670 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão 15 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Unidade 01 – Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Projeto Atividade 2096 – Manutenção e Encargos c/ a Sec. De Meio Ambiente.

Despesa 728 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Despesa 729 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Órgão 15 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Unidade 01 – Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Projeto Atividade 2096 – Manutenção e Encargos c/ a Sec. De Meio Ambiente.

Despesa 732 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Despesa 733 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 23 de DEZEMBRO de 2022

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL