PORTARIA N.º 072/2016 De, 20 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte á dependente Sra. Aline Moreira da Silva.”

A Prefeita do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do Sr. Levino Moreira de Sousa, portador do RG nº 2995105-4 SSP-MT e CPF nº 778.881.031-20, Servidor ativo no cargo de Guarda Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de General Carneiro/MT, com provento INTEGRAL em favor da dependente Sra. Aline Moreira da Silva, portadora do RG nº 1882889-2 SSP/MT e CPF nº 033.643.771-46, cônjuge do “de cujus”, o equivalente a 100% (cem por cento); conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI, n.º 2016.07.00002P, a partir da data do seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2016, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 20 de Janeiro de 2016.

Magali Amorim Vilela Prefeita Municipal

Portaria nº. 074/2016 De, 01 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Nomeação do servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO, Portador do RG:1261049-6 e CPF nº. 966.459.461-04 do cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 01 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 076/2016 De, 05 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ALINE PATRICIA ANUNCIAÇÃO NOGUEIRA LEAL, Portadora do RG:1405882-0 SSP/MT e CPF nº. 028.043.491-15, de Responsável pela Gestão de Recursos do GENERAL-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social de General Carneiro-MT. Tornado sem efeito a Portaria nº 137/2015 de 13 de Maio de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 05 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 077/2016 De, 05 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Nomeação do servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EURICO ELMO PINHEIRO, Portador do RG nº. 1059741-7 SSP/MT e CPF nº. 846.073.601-63, como Responsável pela Gestão de Recursos do GENERAL-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social de General Carneiro-MT, atendendo o dispositivo na Portaria MPS n. 519/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 05 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal