DECRETO Nº 5.011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
17 de Fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5.011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Homologa a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e demais legislação que trata da matéria; Decreta:
Art. 1º Homologa a Resolução nº 006/CMS-NX/2023 de 30 de janeiro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina/MT, que aprova a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 24 de março de 2023, das 8h às 17h, nas dependências do Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Art. 2º De acordo com a Resolução nº 006/CMS-NX/2023 de 30 de janeiro de 2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina/MT, nomeia as seguintes Comissões:
I – Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde:
a) Alinne Katiuscia dos Anjos Souza; b) Antonio Cardoso Rezende; c) Celso Anselmo Bicudo Paula Souza Junior; d) Jeniffer Kalline da Silva Batista; e) Marcos Paulo Martins Barros.II – Comissão de Relatoria da 7ª Conferência Municipal de Saúde:
a) Diógenes Leigh Gotz; b) Joaquim Manoel da Silva; c) Maria Eloisa Pereira Leite Ramos; d) Perillo José Sabino Nunes.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de fevereiro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal