Portaria 127/2023 de 16 de Fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Oficio 016/GABPREF/2023 de 02/02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/02/2023 a 02/03/2023 referente ao período aquisitivo 04/03/2015 a 03/03/2020 a Servidora Pública Municipal SANDRA MENDES DE SÁ, matricula 000751, ocupante do Cargo Efetivo de APOIO ADM EDUC/MANUT. INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Central.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/02/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Fevereiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal