PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2023

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora MARCIA LUZIA DE SOUZA, matrícula funcional 2014, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 04/02/2023, conforme Atestado Médico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia-MT, 10 de fevereiro 2023.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal