CONTRATO N°: 001/2015

CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.

VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 31/12/2016.

VALOR: R$ 60.528,00 (sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais)

CONTRATO N°: 002/2015

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo o 1º Rateio das despesas gerais e manutenção do Consórcio no Exercício de 2016 e a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 439/2007 em consonância com o Titulo I, Art. 3º do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 31/12/2016

VALOR: R$ 30.650,00 (Trinta mil, seiscentos e cinquenta reais)

CONTRATO N°: 003/2015

CONTRATADO: GABRIEL LIZIERI DOS SANTOS 03850015173

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria relativos aos arquivos das cargas tempestivas e arquivos de carga mensal do Aplic a serem enviados as Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da prefeitura de Rio Branco – MT.

VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 31/12/2016

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

CONTRATO N°: 004/2015

CONTRATADO: JEOVANE ALVES DE SOUZA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação serviços técnicos profissionais relativos aos registros dos atos e fatos contábeis praticados pela Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, compreendendo a sua execução orçamentária e financeira, ainda a elaboração dos balancetes mensais de janeiro a maio do ano de 2016 visando a prestação de contas, compreendendo a Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e órgão de controle interno, bem como consultoria profissional na área de contabilidade.

VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 31/05/2016

VALOR: R$ 16.250,00 (dezeseis mil duzentos e cinquenta reais)

CONTRATO N°: 005/2015

CONTRATADO: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Seguintes Serviços: 1 – Elaboração de Laudo de Avaliação do Município com o objetivo de determinar o VTN (Valor da Terra Nua) para encaminhamento à Receita Federal do Brasil para Atualização do Sistema de Preços de Terra (SIPT), 2 – Implantação e Operacionalização do Sistema de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário, com a Implementação de Medidas para a Gestão e Organização da Sistemática de Arrecadação de Tributos (ITR)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

CONTRATO N°: 006/2015

CONTRATADO: M D OLIVEIRA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviços para executar poda de árvores paisagísticas no canteiro central, nas Praças e na comunidade do Panorama para o município de Rio Branco e prestação de serviços de limpeza urbana, de forma mensal, os quais incluem os serviços de varrição de ruas, avenidas, praças, parques e outras áreas públicas; varrição de feiras e demais eventos públicos; lavagem e limpeza de ruas, passeios e demais logradouros públicos (praça e monumentos); corte de grama; capina, roçadas; limpeza de bueiros, bocas de lobos e córregos; poda e derrubada de árvores; roçada e raspagem de passeios, guias de meio fio, sarjetas, vias e logradouros públicos com pintura de guias e meios–fios; carregamento de entulhos, restos de podas e derrubadas vegetais para remoção; serviços de jardinagem e limpeza de canteiros públicos.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

CONTRATO N°: 007/2015

CONTRATADO: JOARI FERREIRA ORMOND

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação serviços de ensaios de sondagem de sub-leito das ruas que serão asfaltadas e da jazida onde será retirado material para terraplanagem da mesma no municipio de Rio Branco – MT.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

CONTRATO N°: 008/2015

CONTRATADO: JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviços especializados de Revisão e Reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para as áreas de Saúde e da Administração Geral.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Rio Branco – MT, 05 de fevereiro de 2016