PORTARIA Nº 03/2023 De 02 de janeiro de 2023
20 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 03/2023
De 02 de janeiro de 2023
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor CLOVIS MOREIRA DA SILVA, portador da CI RG nº 16543642 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 078.962.848-12, no cargo de SECRETARIO DE ESPORTES enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
11– Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
11.01 – Gabinete do Secretario
2067 – Manutenção e encargos com Secretaria Mun. de Esportes
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 02 de janeiro de 2023.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal