PORTARIA N.º 60, 16 de fevereiro 2023

SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 08/2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para da Ata de Registro de Preços nº 08/2023 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e as empresas: BMQ PARTS E RENTAL LTDA; BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA; W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PEÇAS E MAQUINAS LTDA,; SÓ ONIBUS COMERCIODE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA; OZIRES A. RODRIGUES & CIA LTDA; JME COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA; LV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS DOIS IRMÃOS LTDA, , S. L. DE OLIVEIRA – AUTO ELETRICA ARAUCARIA – EIRELI; J L DE CARVALHO DECHERING.

PREGÃO PRESENCIAL N. 05/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9792/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS GENUÍNAS OU DE PRIMEIRA LINHA PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, PELO PERIODO DE 12 MESES

VALOR: POR DESCONTO

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FISCAL: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

RG Nº: 1681832-6

CPF Nº: 841.746.411-53

CARGO: MOTORISTA DE AMBULANCIA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3520

SUPLENTE: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS

RG Nº: 929453 SSP/MT

CPF Nº: 823.622.111-34

CARGO: MOTORISTA AMBULÂNCIA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 2147

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FISCAL: ELISEU RODRIGUES DOS SANTOS

RG Nº: 000798628

CPF Nº: 768.770.862-87

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MATRICULA: 3761

SUPLENTE: SUEUDES DE PONTES ALEXANDRE

RG Nº: 002.141164 SSP/MT

CPF Nº: 012.669.371-45

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MATRICULA: 3121

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

FISCAL: JORGE LOPES

RG Nº: 718430-1

CPF Nº: 616.727.931-49

CARGO: ASSESSOR DE GABINETE

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

MATRICULA: 3735

FISCAL: JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

RG Nº: 1890720-2 SSP/MT

CPF Nº: 023.102.701-05

CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS

MATRICULA: 3089

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

FISCAL: CELSO ROBERTO ALVES

RG Nº: 0101215 SSP/MT

CPF Nº: 835.906.51-04

CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATRICULA: 3881

SUPLENTE: JUVENAL DA SILVA

RG Nº: 894446 SSP/MT

CPF Nº: 823.367.841-49

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATRICULA: 3187

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

FISCAL: EDINEIA APARECIDA DO PRADO

RG Nº: 1560093-8

CPF Nº: 055.597.269-07

CARGO: CHEFE DE DIVISÃO

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

SUPLENTE: ANTONIO ALVES DOS REIS

RG Nº: 6306695 SSP/SP

CPF Nº: 318.177.349-20

CARGO: ENGENHEIRO AGRONOMO

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

MATRICULA: 404

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

FISCAL: ABIMAEL RODRIGUES CANDIDO

RG Nº: 129322-9 SSP/MT

CPF Nº: 996.007.571-00

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

MATRICULA: 25

FISCAL: MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA

RG Nº: 18173340 SSP/SP

CPF Nº: 123.650.278-73

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

MATRICULA: 1448

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde / MT, 16 de fevereiro de 2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 referente ao Processo Administrativo nº 9792/2022, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.

Nova Monte Verde / MT, 16 de fevereiro de 2023.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS – SECRETARIA DE SAUDE

ELISEU RODRIGUES DOS SANTOS – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

JORGE LOPES – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CELSO ROBERTO ALVES – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDINEIA APARECIDA DO PRADO – SECRETARIA DE AGRICULTURA

ABIMAEL RODRIGUES CANDIDO – SECRETARIA DE OBRAS