PORTARIA N.º 029/2016

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no Art. 56, da lei Municipal nº 734/2013, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores rede municipal de ensino, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento FUNDEB 40%, abaixo relacionados com os respectivos períodos aquisitivos, para serem gozadas no período de 01 á 30 de janeiro de 2016.

Nome	Período Aquisitivo
Adão Nilson de Oliveira	Julho/2014
Anita Lazarotto Maria	Março/2015
Iracema de Oliveira Miranda	Novembro/2015
Jaira Ferreira da Silva Reis	Novembro/2015
Lourdes Alves Liberato	Junho/2015
Margarida Teófilo da Silva	Agosto/2015
Maria Helena Martins Goveia	Junho/2015
Maria Cícera Silva Duarte	Fevereiro/2015
Maria Rosa Inácio Ramos	Junho/2015
Odete Teles de Almeida	Janeiro/2016
SIlvera Feitosa Vieira	Março/2015

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 04 de janeiro de 2016.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.