PORTARIA GP Nº 53/2023

DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA LETICIA FABIELI ABRANTES BACELLAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. LETICIA FABIELI ABRANTES BACELLAR, brasileira, portadora do RG nº 2560868-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 053.404.841.22, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, lotada na Secretária Municipal de Fazenda.

Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

Art. 3° - - Esta Portaria terás seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de fevereiro de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 53/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

SUPERVISOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, a Sra. LETICIA FABIELI ABRANTES BACELLAR, brasileira, portadora do RG nº 2560868-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 053.404.841.22, no dia 02 de fevereiro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 53/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

LETICIA FABIELI ABRANTES BACELLAR

Empossado