PORTARIA GP Nº 54/2023

DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR FELIPE SPINELLI WAWRZYNIAK PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. FELIPE SPINELLI WAWRZYNIAK, brasileiro, portadora do RG nº 2978998SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 060.610.461-54, para o cargo comissionado de ENCARREGADO CONTÁBIL, lotada na Secretária Municipal de Fazenda.

Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

Art. 3° - - Esta Portaria terá seu efeito legal e financeiro retroagido a 03 de fevereiro de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 54/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

ENCARREGADO CONTÁBIL, o Sr. FELIPE SPINELLI WAWRZYNIAK, brasileiro, portadora do RG nº 2978998SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 060.610.461-54, no dia 03 de fevereiro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 54/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

FELIPE SPINELLI WAWRZYNIAK Empossado