PORTARIA GP Nº 56/2023

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr.RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, portadora do RG nº 1160115-9 SSP/MT e inscrita no CPF nº 005.863.081.30, para o cargo comissionado deCHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL, lotado na Secretária Municipal de Educação, cultura e Desporto.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 56/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL, o Sr. RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 1160115-9 SSP/MT e inscrito no CPF nº 005.863.081.30, no dia 06 de fevereiro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 56/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA Empossado