PORTARIA GP Nº 58/2023

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JOAO BATISTA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr.JOAO BATISTA PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 3247261-7 SSP/MT e inscrita no CPF nº 391.358.101.49, para o cargo comissionado deENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretária Municipal de Educação, cultura e Desporto.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 58/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, o Sr.JOAO BATISTA PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 3247261-7 SSP/MT e inscrita no CPF nº 391.358.101.49, no dia 06 de fevereiro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 58/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal JOAO BATISTA PEREIRA Empossado