Ata Nº 01-2023 da reunião DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e Turismo - COMMEAT

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09 h00 nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, localizada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, na cidade de Carlinda-MT, ocorreu a Reunião Ordinária nº 01/2023, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - COMMEAT, com as seguintes pautas: I- Informações sobre o mutirão de limpeza do Rio Quatro Pontes, que será realizado no dia 05 de março de 2023; II- Informações sobre o 3º Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, que será realizada no dia 11 de Agosto de 2023 em parceria com a ARAFLOR – Associação das Revendas de agrotóxicos de Alta Floresta e a EMPAER. Após a conferência de quórum e verificada a presença de 9 instituições: 1 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo: Ivonete Salete Jacques; 2 – Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Vigilância Sanitária: Odair Marques Neves; 3 – Sindicato Rural de Carlinda: Júlio César Borges de Souza; 4 – Câmara Municipal de Vereadores: Manoel Rodrigues de Sousa; 5 – INDEA: Cassiano Rodrigo Ceriolli; 6 – EMPAER: Antônio Carlos Pedro Carneiro; 7 – CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Carlinda: Francisco Gomes e Pamela Daniely de Deus Bento; 8 – Secretaria Municipal de Obras: Valdivino Silva de Oliveira Pereira; 9 - Associação dos Trabalhadores Acampados Nova Conquista: José Severino de Oliveira. A Sra. Ivonete, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. A reunião contou com a presença da Sra. Daniele Luiza Martines, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo que agradeceu a presença de todos e explanou aos conselheiros as atividades que serão realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, informou que será realizado o mutirão de limpeza do Rio Quatro Pontes, no dia 05 de março de 2023, salientou a importância dessa atividade e convidou os conselheiros para participar da ação. A Sra. Daniele comunicou aos conselheiros que será realizado no dia 11 de agosto de 2023 o 3º Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em parceria com a ARAFLOR – Associação das Revendas de agrotóxicos de Alta Floresta e a EMPAER, salientando a importância da ação para os produtores rurais e para o meio ambiente, solicitando apoio dos conselheiros para a divulgação da atividade, o Sr. Cassiano representante do INDEA salientou a importância dessa ação para os produtores rurais considerando que a não devolução de embalagens vazias acarreta multa aos produtores rurais e poluição do meio ambiente. Foi dado a palavra para o Sr. Manoel que explanou sobre a Semana Municipal do Meio Ambiente, e a Lei nº 1.161/2019, que dispõe sobre as atividades que serão realizadas na Semana do Meio Ambiente, em comemoração ao dia 05 de junho em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, salientou que referente as atividades realizadas na Semana do Meio Ambiente do ano 2022, contou com a participação de 1.200 alunos. A Sra. Daniele explanou sobre a atividades de conscientização que serão realizadas a respeito da limpeza do lixo nos Rios Quatro Pontes e Rio Teles Pires, informou que foram instaladas placas de conscientização nos pontos turísticos do município e recipientes para descarte de lixo, informou que será marcada a data para a limpeza das margens do Rio Teles Pires. Foi dado espaço para discussão de assuntos que irão compor a pauta da próxima reunião do COMMEAT. O presidente do COMMEAT finaliza a reunião agradecendo a presença de todos e dando-a como encerrada. Sendo assim, nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião às 10:00 horas e eu, Ivonete Salete Jacques, lavrei esta ata, que será assinada por mim Secretária do COMMEAT, pelo presidente do COMMEAT e demais conselheiros representantes das instituições.

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Ivonete Salete Jacques Júlio Cesar Borges de Souza

Secretária do COMMEAT Presidente do COMMEAT