PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante do respectivo cargo de ODONTÓLOGO nos termos da Lei Orgânica Municipal.

O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 36, I, da Lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Servidor Cedido pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT - PÁBLIO ALMEIDA DE SÁ ROCHA, brasileiro, dentista, portador do CPF (MF) nº 038.278.501-00, admitido conforme Ordenamento Jurídico para o cargo encimado.

Art. 2º - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tesouro/MT, a adotar as providências legais de praxe de correntes do disposto neste instrumento.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tesouro/MT, 03 de janeiro de 2023.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL