AVISO DE RESULTADO
20 de Fevereiro de 2023
| ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E DE CLASSIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. |
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte três), a partir das 10hs 00min (dez horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios de Credenciamentos na área da Saúde, formada pelos seguintes servidores: Sr. Nicholas da Costa Machado - Presidente, Sr. Odair de Souza Barbosa - Secretário e Sr. Joice Gomes Pinheiro - Membro, designados pela portaria nº 050/2023 com a finalidade de analisar a documentação referente ao processo de Credenciamento nº 001/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas a atingir o maior numero de pessoas jurídicas interessadas. Abertos os trabalhos os membros da Comissão Permanente de Licitação constataram a entrega dos envelopes, tempestivamente lacrados, das seguintes empresas: 1 – GEOVANNI MARQUES GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.835.931/0001-36; 2 – PUERTAS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.152.442/0001-78; 3 – ALISSA CRISTINA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 44.463.666/0001-51; 4 – EM RODRIGUES DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.609.612/0001-60; 5 – GUILHERME BARROSO DE OLIVEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.109.109/0001-62; 6 – MATHEUS KIDO GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.526.463/0001-80. 7 – A.L.V.A, inscrita no CNPJ nº 44.868.541/0001-01. Não estavam presentes na sessão nenhum dos representantes dos licitantes interessados no certame. Em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 001/2023, a CPL procedeu à avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pela CPL, comprovando a autenticidade das mesmas. A Comissão averiguou que quanto à documentação as empresas: 1 – GEOVANNI MARQUES GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.835.931/0001-36, encontrava-se HABILITADA ao credenciamento; 2 – PUERTAS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.152.442/0001-78, encontrava-se HABILITADA ao credenciamento; 3 – ALISSA CRISTINA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 44.463.666/0001-51, encontrava-se HABILITADA ao credenciamento; 4 – EM RODRIGUES DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.609.612/0001-60, encontrava-se HABILITADA ao credenciamento; 5 – GUILHERME BARROSO DE OLIVEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.109.109/0001-62, encontrava-se HABILITADA ao credenciamento; 6 – MATHEUS KIDO GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.526.463/0001-80, NÃO estava apta ao credenciamento, pelo motivo de falta de apresentação da Certidão negativa de débitos perante ao FGTS e por ter apresentado a sua proposta e declarações em desconformidade com o solicitado em edital, ou seja, em papel timbrado da empresa. 7 – A.L.V.A, inscrita no CNPJ nº 44.868.541/0001-01, encontrava-se HABILITADA ao credenciamento. As empresas consideradas HABILITADAS, pois, atenderam a todos os requisitos do edital. O Presidente da CPL explanou que seria procedida à classificação, para fins de cumprimento do item 14. Do edital de licitação conforme segue discriminado no quadro abaixo, incluímos a empresa anteriormente classificada em primeiro lugar para estabelecer uma ordem de precedência correta:
CLINICO GERAL URBANO 40H
1 – GEOVANNI MARQUES GOMES LTDA;
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||||
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | ||||||||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 10,00 | |||||
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a. | 10 pontos | 30 | 00,00 | |||||
| Outras Especializações | 10 pontos | |||||||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 pontos por ano completo | 30 | 30,00 | |||||
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 | |||||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 40,00 | ||||||
2 – PUERTAS SERVICOS MEDICOS LTDA
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||||
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | ||||||||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 30,00 | |||||
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a. | 10 pontos | 30 | 30,00 | |||||
| Outras Especializações | 10 pontos | |||||||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 pontos por ano completo | 30 | 10,00 | |||||
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 | |||||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 70,00 | ||||||
3 – ALISSA CRISTINA DE OLIVEIRA
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||||
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | ||||||||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 30,00 | |||||
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a. | 10 pontos | 30 | 30,00 | |||||
| Outras Especializações | 10 pontos | |||||||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 pontos por ano completo | 30 | 10,00 | |||||
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 | |||||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 70,00 | ||||||
4 – EM RODRIGUES DE ARRUDA LTDA
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||||
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | ||||||||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 10,00 | |||||
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a. | 10 pontos | 30 | 00,00 | |||||
| Outras Especializações | 10 pontos | |||||||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 pontos por ano completo | 30 | 15,00 | |||||
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 | |||||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 25,00 | ||||||
5 – GUILHERME BARROSO DE OLIVEIRA LIMA LTDA
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||||
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | ||||||||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 10,00 | |||||
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a. | 10 pontos | 30 | 00,00 | |||||
| Outras Especializações | 10 pontos | |||||||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 pontos por ano completo | 30 | 5,00 | |||||
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 | |||||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 15,00 | ||||||
6 – A.L.V.A.
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||||
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | ||||||||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 10,00 | |||||
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a. | 10 pontos | 30 | 00,00 | |||||
| Outras Especializações | 10 pontos | |||||||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 pontos por ano completo | 30 | 5,00 | |||||
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 | |||||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 15,00 | ||||||
A pontuação atribuída acima foi feita pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação, após análise de todos os documentos necessários para a apuração da contagem de pontos, incluindo a pontuação atribuída referente apenas a analise curricular e avaliação de títulos, pois a mesma prestara os serviços nas dependências da contratante, por esse motivo não precisara ser feito relatório de visita técnica. Em seguida procedeu-se um resumo final com a classificação em sua ordem de precedência, dos credenciados até o momento, tudo conforme fica estabelecido abaixo:
CLINICO GERAL 40H:
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | SITUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
| 1º | ALISSA CRISTINA DE OLIVEIRA | APTA | 70,00 |
| 2º | PUERTAS SERVICOS MEDICOS LTDA | APTA | 70,00 |
| 3º | GEOVANNI MARQUES GOMES LTDA | APTA | 40,00 |
| 4º | E.M RODRIGUES DE ARRUDA LTDA | APTA | 15,00 |
| 5º | GUILHERME BARROSO DE OLIVEIRA LIMA LTDA | APTA | 15,00 |
| 6º | A.L.V.A. | APTA | 15,00 |
Nada mais havendo a ser tratado o Presidente da CPL, determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO - Presidente
ODAIR DE SOUZA BARBOSA - Membro
JOICE GOMES PINHEIRO - Membro