PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2023

Data: 17 de Fevereiro de 2023.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO SR.º. REGINALDO CORDEIRO DE SANTANADO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CD DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Considerando a Certidão de Óbito Matrícula Nº 0637500155202300438285014168467 protocolada no Setor de Recursos Humanos no dia 16 de Fevereiro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar em razão de falecimento a partir do dia 14 de Fevereiro de 2023 o (a) Servidor (a) Sr.º. (a) REGINALDO CORDEIRO DE SANTANA, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 857 685 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF nº 567.168.691-15, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CD, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2° - Os direitos decorrentes da exoneração, serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 17/02/2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.