PORTARIA N.º 059/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

REMOVE A SERVIDORA PALOMA FERREIRA NEVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANEAMENTO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

CONSIDERANDO: Comunicação interna nº015 expedida pela secretaria municipal de Educação Desporto e lazer

RESOLVE:

Art. 1º. Remove a servidora; PALOMA FERREIRA NEVES, Órgão Unidade: Secretaria Municipal Saúde e Saneamento, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal De Educação Desporto e Lazer.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pela Servidora de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário, em especifico a portaria Nº016 de 06 de janeiro de 2023.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Fevereiro de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO