EXTRATO DE TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADA: JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ nº 32.815.099/0001-76. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos ITENS 6,10,31,33,36,67,68,295e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário do item, da seguinte forma:

ITEM 6 – BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA. MARCA TREBESCHI, aplicado o índice de realinhamento de 162,62 % sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 7,48, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 10 – BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MADEIRA (495X355X220) MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 25KGS. MARCA TREBESCHI, aplicado o índice de realinhamento de 193,17% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 8,79, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 31- ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, CONTENDO 2KG DO PRODUTO. MARCA DOCE DIA, aplicado o índice de realinhamento de 25,21% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 7,76, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 33- ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 5 QUILOS. MARCA SOMAR, aplicado o índice de realinhamento de 69,06% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 26,29, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 36- BISCOITO COM SAL - BISCOITO SALGADO, COMPOSICA BASICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS PERMITIDAS. SABOR DIVERSOS, ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO RESISTENTE, COM 06 UNIDADES DE 27 GRAMAS. MARCA PIT STOP, aplicado o índice de realinhamento de 50,60% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 4,52, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 67- MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 170 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. MARCA SO FRUTA, aplicado o índice de realinhamento de 64,14% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 4,68, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 68- MOLHO DE TOMATE - SEM ADICAO DE ACUCAR E SAL/SEM CONSERVANTES/SEM GORDURA, EMBALAGEM SACHE 340 G, PRODUTO FEITO DE TOMATES FRESCOS SEM PELE E SEM SEMENTES, SEM ADICAO DE ACUCAR, SEM ADICAO DE SAL, SEM CONSERVANTES, SEM GORDURAS E SEM GLUTEN. MARCA XAVANTE, aplicado o índice de realinhamento de 11,20% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 1,83, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 295- LINGUICA - FRESCAL, TIPO TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. MARCA EXCELENCIA, aplicado o índice de realinhamento de 25,21% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 22,82, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens.

FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT.

Assinam: JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA- Proprietária e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 17 de fevereiro de 2023.