10ª ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), a partir das 10hs 00min (dez horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios de Credenciamentos na área da Saúde, formada pelos seguintes servidores: Sr. Nicholas da Costa Machado - Presidente, Sr. Odair de Souza Barbosa - Secretário e Sra. Joice Gomes Pinheiro - Membro, designados pela portaria nº 050/2023 com a finalidade de analisar a documentação referente ao processo de Credenciamento nº 001/2022 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas a atingir o maior numero de pessoas jurídicas interessadas. Abertos os trabalhos os membros da Comissão Permanente de Licitação constataram a entrega dos envelopes, tempestivamente lacrados, das seguintes empresas: 1 – LUIZA TAVEIRA LIMA SOUTO, inscrita no CNPJ nº 09.445.575/0001-92. Não estava presente na sessão o interessado no certame. Em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 001/2022, a CPL procedeu à avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pela CPL, comprovando a autenticidade das mesmas. A Comissão averiguou que quanto à documentação as empresas: 1 – LUIZA TAVEIRA LIMA SOUTO, inscrita no CNPJ nº 09.445.575/0001-92, foi considerada APTA ao credenciamento, sendo devidamente HABILITADA pois atendeu aos requisitos do edital. O Presidente da CPL explanou que seria procedida à classificação, para fins de cumprimento do item 14. Do edital de licitação conforme segue discriminado no quadro abaixo, incluindo a empresa anteriormente classificada em primeiro lugar para estabelecer uma ordem de precedência correta:

CLINICO GERAL URBANO 20H

1 – LUIZA TAVEIRA LIMA SOUTO:

CRITERIOS AVALIATIVOS		PONTUAÇÃO		PONTUAÇÃO MAXIMA		PONTUAÇÃO OBTIDA
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
	Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade;		10 pontos a cada 20 horas		40		40,00
	Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a.		10 pontos		30		30,00
	Outras Especializações		10 pontos
	TEMPO DE SERVIÇOS
	Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre.		05 pontos por ano completo		30		30,00
	Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal.		05
	VALOR MÁXIMO DE PONTOS				100		100,00

A pontuação atribuída acima foi feita pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, após análise de todos os documentos necessários para a apuração da contagem de pontos, incluindo a pontuação atribuída referente apenas a analise curricular e avaliação de títulos, pois a mesma prestara os serviços nas dependências da contratante, por esse motivo não precisara ser feito relatório de visita técnica. Em seguida procedeu-se um resumo final com a classificação ATUALIZADA em sua ordem de precedência, dos credenciados até o momento, tudo conforme fica estabelecido abaixo:

CLINO GERAL 20H:

CLASSIFICAÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	PONTUAÇÃO
1º	D. L. RODRIGUES NETO - ME	APTA	100,00
2º	LUIZA TAVEIRA LIMA SOUTO	APTA	100,00

Nada mais havendo a ser tratado o Presidente da CPL, determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.

NICHOLAS DA COSTA MACHADO - Presidente

ODAIR DE SOUZA BARBOSA - Membro

JOICE GOMES PINHEIRO - Membro