Espécie: Prestação de serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Bruno Vinicius Lopes de Oliveira - MEI; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços para atuar como pedreiro e ajudante de pedreiro; Natureza da Despesa: 33.90.33.00; Modalidade: Inexigibilidade 003/2022; Valor Global: R$ 109.128,80 (Cento e nove mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) Data assinatura: 14/02/2023; Vigência: 14/02/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Bruno Vinicius Lopes de Oliveira, representante da empresa; Fiscal de Contrato: Gustavo Matheus Santos.