EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022
23 de Fevereiro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO EM PONTES DE MADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa NEILTON DE SOUZA SILVA 83639195191-ME, cadastrada no CNPJ nº 27.096.625/0001-55 e Inscrição municipal nº 6061, situada no Loteamento Santo Idelfonso, s/nº, Bairro Zona Rural, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. NEILTON DE SOUZA SILVA, brasileiro, microempreendedor, portador do RG nº 3733574/DGPC-GO e inscrito no CPF sob nº 836.391.951-91, residente e domiciliado na cidade de São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA ENVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA EFETUAR REPAROS EM PONTES DE MADEIRA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ALAS E TESTAS DE CAIXÃO DE ATERRO PARA PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 50,00 | R$ 295,00 | R$ 14.750,00 | |
| 02 | BATE-ESTACAS: MAGAM: IM-750 PM - DE GRAVIDADE P/ 600 A 800 KG (17 KW) | H | 100,00 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 | |
| 03 | CRAVAÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA DE LEI DE 20,0 A 20,0 CM | MTLINEAR | 250,00 | R$ 95,00 | R$ 23.750,00 | |
| 04 | CRAVAÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA DE LEI DE 25,0 A 30,0 CM | MTLINEAR | 250,00 | R$ 160,00 | R$ 40.000,00 | |
| 05 | SERVICO DE CARPINTARIA - SUBSTITUICAO DE GUARDA CORPO - TIPO I (PADRAO SINFRA) EM PONTE DE MADEIRA. | MTLINEAR | 150,00 | R$ 205,00 | R$ 30.750,00 | |
| 06 | SUBSTITUIÇÃO DE "PRANCHÃO" DE ASSOALHO EM PONTE DE MADEIRA | MTQUADRADO | 150,00 | R$ 250,00 | R$ 37.500,00 | |
| 07 | SUBSTITUIÇÃO DE "PRANCHÃO" DE RODEIRO EM PONTE DE MADEIRA | MTQUADRADO | 150,00 | R$ 260,00 | R$ 39.000,00 | |
| 08 | SUBSTITUIÇÃO DE ESTEIO DE 25,0 CM X 30,0 CM EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 55,00 | R$ 300,00 | R$ 16.500,00 | |
| 09 | SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO - TIPO II - (VIGA 25 X 30 CM) EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 150,00 | R$ 242,00 | R$ 36.300,00 | |
| 10 | SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA RODAS EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 400,00 | R$ 145,00 | R$ 58.000,00 | |
| 11 | SUBSTITUIÇÃO DE SUB VIGA EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 70,00 | R$ 280,00 | R$ 19.600,00 | |
| 12 | SUBSTITUIÇÃO DE TRANSVERSINAS (PEIA OU TRAVESSEIRO) EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 55,00 | R$ 240,00 | R$ 13.200,00 | |
| 13 | SUBSTITUIÇÃO DE TRAVA DE RODEIO EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 70,00 | R$ 115,00 | R$ 8.050,00 | |
| 14 | SUBSTITUIÇÃO DE VIGA DE CONTRAVENTAMENTO EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 70,00 | R$ 200,00 | R$ 14.000,00 | |
| 15 | SUBSTITUIÇÃO DE VIGA EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 100,00 | R$ 270,00 | R$ 27.000,00 | |
| Valor total | R$ 390.400,00 | |||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 22, de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
NEILTON DE SOUZA SILVA 83639195191-ME - CONTRATADA
NEILTON DE SOUZA SILVA - Responsável