DECRETO N.º 046, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
23 de Fevereiro de 2023
DECRETO N.º 046, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. |
ALTERA O DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 4.138/2023/1Doc.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, alínea “a” do Artigo 1º do Decreto nº 111 de 12 de abril de 2022, passando a fazer parte da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, o seguinte representante:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMEA
Titular: Eduardo Sommer Dutra
CPF: 016.540.811-16
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrárias.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseisdias do mês de fevereirodo ano de dois mil e vinte e três, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.