MATO GROSSO

PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº108/2023, 22 DE FEVEREIRO 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 5º da Lei 423/2009 de 18 de dezembro de 2009.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o QUADRIÊNIO 2023/2026, conforme segmento e composição abaixo:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Júlio César Bonfim Lopes

Titular: Maria das Graças Lopes Suplente: Markisia Ferreira Borges Suplente: Gilson Florentino Borges

Representantes dos Professores Educação Básica Pública: Titular: Estelita Marques Suplente: Vanilce Marques Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida Suplente: Vilma Bernardes de Carvalho Souza Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: Edney Florentino Borges Porto Suplente: Aline Montes de Menezes,

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Natalia Karoliny Oliveira da Costa Titular: Welica Pereira Conceição Santos Suplente: Meriely Almeida de Souza Suplente: Joelma Pascoal Borges

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Felipe Lendengues Costa Oliveira Titular: Mikahel Willer Ferreira Borges Suplente: Dallila Ferreira dos Santos Suplente: Maria Eduarda Lopes de Souza Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Andreia Rosa de Souza Suplente: Rejainy Alves Araújo

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e este Conselho tem vigência até 31/12/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal, aos 22 de fevereiro de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e publicada de conformidade com a Legislação em vigor. Data supra.

NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2023