TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório 006/2023 – Adesão à Ata de Registo de Preço Nº 115/2022 advinda do PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG, ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 34.914.897/0001-80, estabelecida na Rua Atilio Bigoto, nº 86, Distrito Industrial Valdi Pala, município de Nova Aliança - SP, CEP: 15.210-000, neste ato representada pelo Senhor Rafael Moreira Rolim, brasileiro, portador do CPF sob o nº 068.812.809-20, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG, no valor global de R$ 73.160,00 (setenta e três mil cento e sessenta reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de parques infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para fomentar a ludicidade nas atividades educacionais e o direito ao lazer das crianças de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 30 de janeiro de 2023.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 027/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022

DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG

OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 34.914.897/0001-80, estabelecida na Rua Atilio Bigoto, nº 86, Distrito Industrial Valdi Pala, município de Nova Aliança - SP, CEP: 15.210-000, neste ato representada pelo Senhor Rafael Moreira Rolim, brasileiro, portador do CPF sob o nº 068.812.809-20, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – MG, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de parques infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para fomentar a ludicidade nas atividades educacionais e o direito ao lazer das crianças de Torixoréu-MT”.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 73.160,00 (setenta e três mil cento e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993

VIGÊNCIA: 10 meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

04 02 12 361 5010 1039 449052000000

Dotação: 90

Fonte: 2.1.500.1001000-200

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA, CNPJ n°. 34.914.897/0001-80