PORTARIA N° 076/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA JOVENETE BENEDITA DA SILVA PEREIRA QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA MEDICA”.

Art. 1º A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 77, da Lei nº 324/2007 de 27 de julho de 2007.

RESOLVE

Art. 1º - Retornar a senhora JOVENETE BENEDITA DA SILVAPEREIRA– Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para suas atividades a partir de 26 de janeiro de 2023, de acordo com Relatório Médico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/01/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2023