PORTARIA 015/GP/2023

DESIGNAR O FISCAL DOS CONTRATOS Nº 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023.

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Sr. FÁBIO JUNIOR MOREIRA DE CASTILHO, inscrito no CPF sob o n.º 904.022.191-04, designado para exercer o encargo de Fiscal do Contrato 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023 da Chamada Publica 001/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

CONTRATADAS:

Extrato de contrato nº 006/2023 – OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF: 496.640.421-53 CAF Nº MT112022.01.000057716CAF;

Extrato de contrato nº 007/2023 - DALVA REGINA DOS SANTOS DELGADO, pessoa física, inscrita no CPF: 017.571.981-05;

Extrato de contrato nº 008/2023 – MAURA PEREIRA LOPES OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: 715.932.091-34, DAP SDW0715932091342912211140;

Extrato de contrato nº 009/2023 – JUAREZ DANTAS DE MATOS, pessoa física, inscrito no CPF: 008.856.501-74, DAP: SDW0008856501741607210504;

Extrato de contrato nº 010/2023 – SANDRO JESUS DE AGUIAR, pessoa física, inscrita no CPF: 039.188.121-38;

Extrato de contrato nº 011/2023 – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE, pessoa jurídica, inscrita CNPJ: 86.736.899/000120

OBJETO: “CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO”.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 09 de Fevereiro 2023.

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Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal