PORTARIA Nº 042/2023
24 de Fevereiro de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICO e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora SILBENE MARCIA DE PAULA, portadora da Carteira de Identidade nºRG 2293466-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 053.862.861-88, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços Publico Quarto Escalão.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 06 de Fevereiro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2023.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal