ATA Nº 003/2023

ASSUNTO: ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2023/2026.

Aos 23 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 9:00 horas reunidos na sala de conselhos e considerando a necessidade de adequar o Conselho, segundo o estabelecido na atual Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 14113 de 25 de dezembro de 2020, assegurada nos termos do art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 662 aprovada pelo legislativo em 26 de março de 2021. Para efetivar a formação deste, os representantes indicados pelas suas categorias serão escolhidos pelos seus pares para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, considerando a seguinte representação de cada segmento: PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: EDNA SILVA NUNES VIEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL; SUPLENTE: VALDILENE INÊS BELINI- ENSINO FUNDAMENTAL; PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR: ELIANE GARCIA DE ALMEIDA; SUPLENTE: KATIA MARIA RIBEIRO. TITULAR: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA. SUPLENTE: ELIZANGELA ARAUJO SILVA; CONSELHO TUTELAR; TITULAR: IVETE RODRIGUES DE ARAUJO; SUPLENTE: ROSILANE MONICA DA SILVA. DIRETORES DE ESCOLAS; TITULAR: LUCIANA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE; SUPLENTE: EDNA APARECIDA DA COSTA. SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: TITULAR: LUZIA MARGARETI MOREIRA SANCHES; SUPLENTE: MARIA CLEMICE DA SILVA. PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: MAISA VIEIRA DOS ANJOS; SUPLENTE: VERONICA DA SILVA; TITULAR: LEILIANE SOUZA LOPES. SUPLENTE: MARIA INÊS LOPES BATISTA. ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA; TITULAR: ELINEUZA CINZA DE SOUZA; SUPLENTE: CLEONICE REIS DOS SANTOS. ESTUDANTE SECUNDARISTA; TITULAR: ELIZETE RODRIGUES BISPO; SUPLENTE: LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; TITULAR: MARINALDA ROSA DE CARVALHO; SUPLENTE: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO. RERESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; TITULAR: LUCIANALUIZ DOS SANTOS; SUPLENTE SANDRA BATISTA DOS SANTOS; TITULAR: GENUZA NASCIMENTO DE SOUZA; SUPLENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS. Estando todos de acordo com os representantes enviados pelas entidades, com os referidos membros eleitos nesta assembleia e os representantes da Sociedade Civil eleitos pela comunidade, passamos para o momento de escolha da diretoria: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretário. Escolhido entre os pares os possíveis nomes, em seguida ocorre a votação. A diretoria foi eleita por unanimidade pelos presentes, ficando assim: PRESIDENTE: EDNA SILVA NUNES VIEIRA; VICE PRESIDENTE: MAISA VIEIRA DOS ANJOS. PRIMEIRA SECRETÁRIA: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA; SEGUNDA SECRETÁRIA: MARINALDA ROSA DE CARVALHO. A diretoria foi empossada neste mesmo ATO, pois não viram necessidade de outra reunião para tal fim, foram explanadas as atribuições dos Conselheiros do FUNDEB e definido também que as reuniões serão realizadas mensalmente, toda 3ª semana às quintas – feiras. Os demais membros que se constituem como relevantes no processo serão empossados em ata a parte, por segmento representado. Não havendo nada mais a tratar nesta, e ninguém mais se propôs a fazer uso da fala, termino a reunião, onde eu Ana Lucia Duarte de Souza, secretariei e lavrei a presente ATA, que após lida e aprovada, vai por mim assinada e demais presentes, neste ATO.