ATA Nº006/2023

ASSUNTO: POSSE DOS NOVOS MEMBROS CONSELHEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/ FUNDEB - PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA.

Aos 23 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dez horas reunimos na sala de conselhos para definir a Posse dos novos conselheiros do CACS/ FUNDEB 2023/2026, considerando as adequações de acordo com o estabelecido na atual Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 14113 de 25 de dezembro de 2020, assegurada nos termos do art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 662 aprovada pelo legislativo em 26 de março de 2021. Para efetivar a posse deste conselho, os representantes são indicados pelos seus pares ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, sendo: 01 (um) representante dos Professores da Educação Básica Pública; aquele com maior número de votos será o titular com seu respectivo indicado para o segmento, que neste caso: TITULAR: EDNA SILVA NUNES VIEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL; SUPLENTE: VALDILENE INÊS BELINI- ENSINO FUNDAMENTAL. Não havendo nada mais a tratar nesta, termino a reunião, onde eu Ana Lucia Duarte de Souza, secretariei e lavrei a presente ATA, que após lida e aprovada, vai por mim assinada e demais, neste ATO.