DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

GERALDO MARTINS DA SILVA, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, no uso da atribuição que lhe confere o art.84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:

Art.1° Fica convocada a 8° Conferencia Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia -Amanhã vai ser outro dia”.

Art.2° A 8ª Conferencia Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretario Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art.3° A 8ª Conferencia Municipal de Saúde será realizada no dia 02 de março de 2023, na Câmara Municipal, a partir das 07:00 hrs.

Art.4° O regimento interno da 8ª Conferencia Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art.5° As despesas com a organização e com a realização da 8ª Conferencia Municipal de Saúde ocorrerão á conta das dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale de São Domingos-MT 23 de fevereiro de 2023

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GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL