CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT.

CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ARINOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob 06.153.406/0001-90, com sede à Rua Venezuela, nº 75 – N, cidade de Juara/MT, neste ato representado pelo seu Presidente, VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, brasileiro, solteiro, cumprindo atualmente o mandato de Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 893.514.361-87, portador do RG nº 11735317, SSP/MT, residente e domiciliado à Rua Dona Alvina, s/nº, Centro, Porto dos Gaúchos/MT, denominado de PROPONENTE.

OBJETO DO CONTRATO:

SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS e OFTALMOLÓGICOS de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Processo Licitatório n° 077/2022 do respectiva Carta Convite nº 003/2022.

DATA DO CONTRATO:------------- 14 de Fevereiro de 2023.

PRAZO DO CONTRATO:----------- 31 de Dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais).

Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.

Tabaporã/MT, em 14/02/2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito municipal