PORTARIA Nº 049/2023.

01 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor: pedolina maria borges,portadora do RG: 1537166 SSP/GO e do CPF: 329.325.021-15, efetiva para o cargo de Agente de Serviços Gerais – AG8, matrícula número 329, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT. Referente ao quinquênio 01/07/2015 a 01/07/2020, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de fevereiro de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal