DATA: 04 de fevereiro de 2016

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 003/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 003/2016, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2016, referente à “serviços cartorários (desmembramento, abertura de matrícula e averbação de desafetamento), atendendo a solicitação das Secretarias Municipais de Administração e Indústria, Comércio, Turismo e Mineração”, conforme segue:

I – Jose Luiz Manzawi, matrícula nº 8743 – Secretaria Municipal de Administração;

II – Leidiane Luiza Viega Silva, matrícula nº 8723 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 04 de fevereiro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal