DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 081, de 28 de maio de 2021, sobre representatividade do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Fazenda, no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – que passa a ter a seguinte redação:

[...]

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: José Charupá Gomes

Suplente: Maria José de Oliveira Silva

Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Antônio Carlos Mariano Santiago

Suplente: Andressa Nunes de Almeida

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de fevereiro de 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal