PORTARIA Nº. 064/2023

DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. NOMEAR o Sr. LEANDRO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n°. 6.008.078-0 SSP/PR e CPF nº. 893.609.589-72, efetivo no cargo de Professor de Educação Física 40Hs, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DO 5º AO 7º ANO para o período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 10 de fevereiro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração