PORTARIA Nº. 065/2023

DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA para o período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a Servidora Sra. LUCIENE SOUSA DE CARVALHO, Portadora do RG nº. 032478442006-6 SSP/MT e CPF nº. 019.162.633-30, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 10 de fevereiro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração