PORTARIA Nº. 078/2023

DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSANE DE LIMA CALVACANTE portadora da Cédula de Identidade RG nº 1024264 SSP/MS e inscrito no CPF nº. 882.404.521-91, efetiva no cargo para o cargo de PROFESSOR na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 10 de fevereiro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração