PLANO ANUAL DE TRABALHO 2023
27 de Fevereiro de 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME
A MENTE QUE SE ABRE PARA UMA NOVA IDEIA JAMAIS VOLTARÁ A SEU ESTÁGIO ORIGINAL.
POCONÉ – MT
1 – APRESENTAÇÃOO Conselho Municipal de Educação de Poconé/MT, criado nos termos da Lei Municipal Nº 1.860, de 17 de julho de 2017, é órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino com atribuições normativas, consultivas, mobilizadoras, fiscalizadoras, propositivas e deliberativas quanto a organização, ao funcionamento, a expansão e ao aperfeiçoamento do ensino público da Rede Municipal.
Assim, o presente documento tem o propósito de apresentar o Plano Anual de Trabalho do Conselho Municipal de Educação para o período de janeiro a dezembro de 2023.
O Plano foi discutido, analisado e construído durante o mês de janeiro por um grupo de trabalho no âmbito do respectivo Conselho e corresponde ao principal instrumento institucional de gestão e de planejamento do CME/2023 estabelecendo as referências para o cumprimento das suas atribuições e norteando a organização das suas atividades, sendo que poderão ocorrer alterações conforme as necessidades advindas do cotidiano ou devido a emissão de indicações, Pareceres e Resoluções sobre temas educacionais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
2 – CRONOGRAMA DE REUNIÕES
DIA MÊS DIA MÊS| 09 | JANEIRO | - | JULHO |
| 07.09. 28. | FEVEREIRO | 08.18 | AGOSTO |
| 02.09 | MARÇO | 05.22 | SETEMBRO |
| 04.18 | ABRIL | 03.20 | OUTUBRO |
| 09.23 | MAIO | 07.24 | NOVEMBRO |
| 13.27 | JUNHO | - | DEZEMBRO |
AÇÃO OBJETIVO PRAZO RESPONSÁVEL
| DEFINIR O CRONOGRAMA DE REUNIÕES | ORGANIZAÇÃO | JANEIRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| DECIDIR O PLANO DE TRABALHO ANUAL - 2023 | ORGANIZAÇÃO | JANEIRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| DELIBERAR SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR | EMITIR PARECER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GARANTIR O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES | JANEIRO FEVEREIRO A DEZEMBRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| FORMAR COMISSÕES ESPECIAIS | REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CME REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CME. ANÁLISE DOS PPPS. | FEVEREIRO E MARÇO ABRIL | TODOS OS CONSELHEIROS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| VISITAS PERIÓDICAS AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PPPS | VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DO CME VERIFICAÇÃO “IN LOCO” DO CUMPRIMENTO DAS DIMENSÕES DESCRITAS NO PPP E DOCUMENTOS OFICIAIS. SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAIS PARA ANÁLISES E PROVIDENCIAS. VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA QUANDO NECESSÁRIO E DADOS. | FEVEREIRO A NOVEMBRO | COMISSÃO ESPECIAL |
| REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS CONSELHOS: EDUCAÇÃO, FUNDEB, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. | PREPARAR TODOS OS CONSELHOS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES | FEVEREIRO E JULHO | COMISSÃO ESPECIAL |
| ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ATRAVÉS DOS CONSELHEIROS DESIGNADOS ACOMPANHAR O MONITORAMENTO, O APRIMORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FEVEREIRO A DEZEMBRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| ACOMPANHAR O CONSELHO DO FUNDEB E AOS DEMAIS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO | DAR SUPORTE E CONTRIBUIR COM TODOS OS CONSELHOS, COM ENFASE AO DO FUNDEB PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES | JANEIRO A DEZEMBRO | COMISSÃO ESPECIAL |
| ACOMPANHAR OS TRABALHOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INTEIRAR-SE, ANALISAR E PROPOR AÇÕES QUE ASSEGUREM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | FEVEREIRO A DEZEMBRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| EMITIR AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS | ESTUDAR E ANALISAR TODAS AS MATÉRIAS ATRIBUIDAS EMITINDO PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS PUBLICANDO TODOS OS ATOS NORMATIVOS | JANEIRO A DEZEMBRO | RELATORES |
| FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA | ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCIPIOS, DAS LEIS E NORMAS PERTINENTES | JANEIRO A DEZEMBRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO FÓRUM | JANEIRO A DEZEMBRO | COMISSÃO ESPECIAL |
| APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INCENTIVAR O APOIO DOS CONSELHEIROS A SME NAS SUAS ATIVIDADES PROPONDO MEDIDAS QUE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DOS TRABALHOS, DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS E COM O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | JANEIRO A DEZEMBRO | TODOS OS CONSELHEIROS |
| DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS SELETIVOS | DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS SELETIVOS DE GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUICIPAIS E OUTROS | OUTUBRO | COMISSÃO ESPECIAL |
| ENCAMINHAMENTOS | DAR ENCAMINHAMENTO A TODA CONSULTA E DENUNCIA FEITA AO CME | JANEIRO A DEZEMBRO | RELATORES |
| PCCS | PARTICIPAR DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS ERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO | - | COMISSÃO ESPECIAL |
| CREDENCIAR, RECREDENCIAR, AUTORIZAR, PARALIZAR OU EXTINGUIR UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA | ANALISAR OS PROCESSOS RECEBIDOS E REALIZAR OS ATOS LEGAIS DE REGULALARIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPOE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | JANEIRO A DEZEMBRO | RELATORES |
| RELATÓRIO ANUAL | EMITIR RELATÓRIO ANUAL DE TRABALHO O DIVULGANDO | DEZEMBRO | COMISSÃO ESPECIAL |
POCONÉ/MT – JANEIRO-2023.
Jozenil Proença Moraes Dalprá
Presidente - CME