PORTARIA Nº. 093/2023

DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2023

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. NOMEAR a Sra. CRISTIANE POLO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21965900 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 041.582.031-63, efetiva no cargo de Professor II – 30 Nível Licenciatura Plena, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DO 1º AO 4º ANO (VESPERTINO) para o período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2023

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 17 de fevereiro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração