PORTARIA Nº 57/2023

DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023

“EXONERA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica Municipal.

Considerando as prerrogativas da Resolução 237/2006 do CNAS no seu artigo nº 15 parágrafos 1º e 2º.

RESOLVE

Art. 1º- Exonerar a Senhora FRANCIELE BEVILAQUA, brasileira, portadora do RG nº 4327341 DGPC/GO, e inscrita no CPF nº 965.435.581-72, residente e domiciliada neste município de Ribeirão Cascalheira-MT, do cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga a portaria n.148/2021 e as demais disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL