PORTARIA Nº 58/2023

DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023

“NOMEIA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica Municipal.

Considerando as prerrogativas da Resolução 237/2006 do CNAS no seu artigo nº 15 parágrafos 1º e 2º.

RESOLVE

Art. 1º- Nomear a Senhora ELISABETH MARIA GOMES PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 495.842.511-04, residente e domiciliada neste município de Ribeirão Cascalheira-MT, para o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, sem remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga as demais disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL