DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, ATÉ AS 12:00 HORAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr°. WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o dia 09 de Fevereiro de 2016, o qual é feriado nacional (Carnaval).

Considerando o dia 10 de Fevereiro de 2016, o qual se refere à Quarta feira de Cinzas.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 10 de Fevereiro de 2016, até as 12:00 horas, nas repartições Públicas Municipais.

Art. 2º - Ficam mantidos os serviços nas unidades administrativas responsáveis pelas áreas de saúde, que por sua natureza não possa sofrer paralisação, bem como os do Conselho Tutelar, ambos de acordo com o disposto no Decreto nº 005/2011, de 20 de janeiro de 2011, que “Estabelece a prestação de serviços essenciais no município de Salto do Céu nos feriados e pontos facultativos e, dá outras providências”.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salto do Céu/MT, 04 de Fevereiro de 2016

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO