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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 006/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI TEIXEIRA BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 25º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 004/2023, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem USF, irá laborar na USF Centro, com objetivo de estruturação da equipe possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 2.442/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.45.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 2.442/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, Local de Trabalho: USF Centro, conforme Memorando nº 2.442/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2023 à 31/01/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI TEIXEIRA BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 007/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 001/2023, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária para substituição da servidora que solicitou exoneração, sendo assim, com objetivo de manter a estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 2.441/2023 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico dasCondições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação:03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 2.441/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2023 à 31/01/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELA STIVAL MACHADO.

Contrato de Pessoal n°. 008/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais mais no regime laboral de 12X36 horas, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de Acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais mais no regime laboral de 12X36 horas.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade 40%, conforme Despacho 10 do Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08.02.04.122.0008.2817-0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 03/02/2023 à 02/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato aprovado/classificado no Concurso Público a ser realizado.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 009/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 002/2023, prestará serviços no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 3.987,00 (Três mil novecentos e oitenta e sete reais) pelo cumprimento de 30 horas semanais.

O CONTRATANTE fica obrigado a pagar Gratificação Natalina (13º), férias e 1/3 de férias constitucional, proporcionais os meses trabalhado ou relativo à vigência do contrato.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08.02.04.122.0008.2817-0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 03/02/2023 à 02/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado no Concurso Público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 010/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 002/2023, prestará serviços no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 3.987,00 (Três mil novecentos e oitenta e sete reais) pelo cumprimento de 30 horas semanais.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08.02.04.122.0008.2817-0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/02/2023 à 02/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado no Concurso Público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 011/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 002/2023, prestará serviços no cargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08.02.04.122.0008.2817-0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/02/2023 à 02/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado no Concurso Público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 012/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERA LUCIA DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 49º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem 40 horas, irá laborar na Atenção Básica, na USF – Jardim Europa, para substituir a servidora Kedma Daysa Martins Souza, que foi lotada para a Vigilância Epidemiológica, com objetivo de estruturação a equipe possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.002/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.37.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 3.002/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USF Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, Local de Trabalho: USF – Jardim Europa, conforme Memorando nº 3.002/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 06/02/2023 à 05/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VERA LUCIA DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 013/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA THAYNNA RAMOS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 004/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de Acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade 40%, conforme Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 07/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato aprovado/classificado no Concurso Público a ser realizado.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; BRUNA THAYNNA RAMOS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 014/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISABELI LIMA FRANÇA

Objeto: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação. Professor Contratado. Conforme Ata 158 de 03/02/2023,atribuiu aulas no CME Ernesto Che Guevara, distribuidas em: Período Matutino: Educação Financeira (6A, 7A, 8A, 9A), Raciocínio Lógico: (6A, 7A, 8A, 9A) e Matemática (6A/7A); Período Vespertino: Matemátia 6A, 7A, 8A, 9A; sendo 20 horas aulas + 1 hora aula excedente e 10 horas atividades, totalizando 31 horas semanais em substituição ao Professor Juarez Neres em Cooperação técnica/cedência.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 01 hora aula excedente, com contrato a partir de 08/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 158/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, Totalizando 31 horas aula no valor de R$ 4.470,54 (Quatro mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISABELI LIMA FRANÇA.

Contrato de Pessoal n°. 015/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENI DE FATIMA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 04 hora aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora excedente, com contrato a partir de 08/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 159/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Totalizando 34 horas aula no valor de R$ 4.903,17 (Quatro mil novecentos e três reais e dezessete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSENI DE FATIMA PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 016/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO RIBEIRO ROSSI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: A carga horária acima descrita, atribuída para o professor, justifica-se pelo fato da implantação da Lei Complementar 232 de 06/06/2018, art. 2º que alterou a redação do caput do art. 44 da LC nº 163 de 16/02/2012 passando ser assegurada a todos os professores da rede municipal de ensino.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula no valor de R$ 7.066,35 (Sete mil e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO RIBEIRO ROSSI.

Contrato de Pessoal n°. 017/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA PESSOA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª. JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª. JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 08/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 164/2023.

Valor: Base: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, Totalizando 32 horas aula no valor de R$ 4.614,75 (Quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA PESSOA.

Contrato de Pessoal n°. 018/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELCIMARA NATALIA DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 29º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Iracema Casagrande, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NELCIMARA NATALIA DE SOUZA SANTOS

Contrato de Pessoal n°. 019/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA SANTANA DA SILVA NUNES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Laura Vieira, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA SANTANA DA SILVA NUNES.

Contrato de Pessoal n°. 020/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROSEANE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 33º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Dom Bosco, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ROSEANE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 021/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINES VICENTE ORESTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 35º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Cecília Capucho, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINES VICENTE ORESTE.

Contrato de Pessoal n°. 022/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DOS ANJOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, , Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Edivânia Tavares - Escola do Campo, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DOS ANJOS

Contrato de Pessoal n°. 023/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 193º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária acima descrita, atribuída para o professor, justifica-se pelo fato da implantação da Lei Complementar 232 de 06/06/2018, art. 2º que alterou a redação do caput do art. 44 da LC nº 163 de 16/02/2012 passando ser assegurada a todos os professores da rede municipal de ensino.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, Totalizando 48 horas aula no valor de R$ 6.922,14 (Seis mil novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE MARIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 024/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a servidora assumiu o cargo de ADI - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Maternal I A Integral, no CME Luiz Simões Matias, totalizando 40 horas semanais conforme Termo de Lotação n.° 040/2023, candidato classificado em 132º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 007/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 040/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelocumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782: Lotação: CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS.

Contrato de Pessoal n°. 025/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a servidora assumiu o cargo de ADI - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Maternal III B - 20 horas no matutino e Maternal III C - 20 horas vespertino no CME Iracema Casagrande, totalizando 40 horas semanais, conforme Termo de Lotação n.° 041/2023, candidato classificado em 135º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 007/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 041/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773: Lotação: CME Iracema Casagrande, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigencia: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER SILVA OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 026/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 004/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de Acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato aprovado/classificado no Concurso Público a ser realizado.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAQUELLE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 027/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 174º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 153/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANGELA VIEIRA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 028/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAM JAKELINE BRONDANI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 175º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 154/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAM JAKELINE BRONDANI.

Contrato de Pessoal n°. 029/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022.O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 176º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 176/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 030/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 178º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 155/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 031/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAM FLORES JOVIU

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 179º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 156/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAM FLORES JOVIU.

Contrato de Pessoal n°. 032/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIDINEIA CORDEIRO DE MACEDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 183º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 168/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta etrês centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIDINEIA CORDEIRO DE MACEDO.

Contrato de Pessoal n°. 033/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 184º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 169/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 034/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANNE RAFAELA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 190º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 170/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANNE RAFAELA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 035/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 195º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 172/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 036/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 198º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 173/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO.

Contrato de Pessoal n°. 037/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELCY ALVES DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 199º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 174/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELCY ALVES DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 038/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENI SERRANO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 201º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 175/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENI SERRANO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 039/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 202º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 177/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 040/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 86º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 178/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 041/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 23º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 161/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, Totalizando 32 horas aula no valor de R$ 4.614,75 (Quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 042/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JADIR MAMEDES GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 165/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula no valor de R$ 7.066,35 (Sete mil e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JADIR MAMEDES GOMES

Contrato de Pessoal n°. 043/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE APARECIDA MACIEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 166/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula no valor de R$ 7.066,35 (Sete mil e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE APARECIDA MACIEL.

Contrato de Pessoal n°. 044/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 007/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 08 horas aula excedentes, sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 163/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, Totalizando 48 horas aula no valor de R$ 6.922,14 (Seis mil novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA.

Contrato de Pessoal n°. 045/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 56º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, laborará na UPA, em substituição da servidora que solicitou exoneração. Com objetivo de manter a estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA - Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 3852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 046/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, Lei 4334/2014 alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 006/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei nº 4334/2014, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014,

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

Contrato de Pessoal n°. 047/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, Lei 4334/2014 alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 006/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei nº 4334/2014, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 97 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 048/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, Lei 4334/2014 alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 006/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei nº 4334/2014, tem por objetivo laborar na UPA, em substituição do servidor que solicitou exoneração, dando assim continuidade nos atendimentos e mantendo o fluxo da unidade, considerando o aumento da demanda na UPA de forma que é perceptível o grande número de pessoas que vem buscando atendimentos, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014,

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 049/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA GABRIELLY TEIXEIRA BARAUNA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 006/2023, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Maqueiro irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de substituição do servidor que solicitou exoneração, fazendo necessário a estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados e mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.48 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado - Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA GABRIELLY TEIXEIRA BARAUNA.

Contrato de Pessoal n°. 050/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYNAN DE MIRANDA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 006/2023, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Maqueiro tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.48 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado - Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 3.821/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2023 à 08/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TAYNAN DE MIRANDA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 051/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, Lei 4334/2014 alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 006/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei nº 4334/2014, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.975/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 3.975/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.975/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.

Contrato de Pessoal n°. 052/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 59º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI e HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 4.040/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.04.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 4.040/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 4.040/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 053/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOICE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de Acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade 30%, conforme Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato aprovado/classificado no Concurso Público a ser realizado.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOICE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 054/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAUDICEIA LORENSETTI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 50º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI e HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAUDICEIA LORENSETTI.

Contrato de Pessoal n°. 055/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 51º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo de atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI e HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS.

Contrato de Pessoal n°. 056/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 53º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, considerando que a candidata já faz parte do quadro de servidores desta secretaria, sendo assim a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar na UPA, com objetivo atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 057/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. O candidato participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 55º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 058/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IOLANDA MENDES DE ARAÚJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 57º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IOLANDA MENDES DE ARAÚJO.

Contrato de Pessoal n°. 059/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSALINA MARTINS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 61º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSALINA MARTINS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 060/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE GOMES CORDEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 62º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEONICE GOMES CORDEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 061/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REJANE DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 63º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REJANE DO NASCIMENTO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 062/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAIS DOS SANTOS TEODORO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 65º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:Vigência: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALAIS DOS SANTOS TEODORO.

Contrato de Pessoal n°. 063/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERA MARIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 67º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CICERA MARIA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 064/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NUBIA CRISTINA PEREIRA PASSOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 66º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 09/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NUBIA CRISTINA PEREIRA PASSOS.

Contrato de Pessoal n°. 065/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILA GOMES SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 34º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Iracema Casagrande, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMILA GOMES SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 066/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 211º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 212/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 067/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANIA ALEXANDRE MONASKI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 215º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 215/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANIA ALEXANDRE MONASKI.

Contrato de Pessoal n°. 068/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISANGELA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 212º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 213/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANGELA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 069/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILMA LIMA GUIMARÃES SIMI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 208º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 209/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.874,74 (Um mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula semanais no valor de R$ 6.201,07 (Seis mil duzentos e um reais e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILMA LIMA GUIMARÃES SIMI.

Contrato de Pessoal n°. 070/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA MIRIAN SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 210º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 211/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA MIRIAN SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 071/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUSIENE MARIANO DE SÁ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades, e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 216/2023.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, Totalizando 42 horas aula semanais no valor de R$ 6.056,87 (Seis mil e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUSIENE MARIANO DE SÁ.

Contrato de Pessoal n°. 072/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIDENI APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, e 20 horas aula excedentes (sendo 15 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 217/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.884,22 (Dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pelo cumprimento das 20 horas aula excedentes, Totalizando 50 horas aula semanais no valor de R$ 7.210,55 (Sete mil duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIDENI APARECIDA DOS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 073/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 209º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 60 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 210/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA.

Contrato de Pessoal n°. 074/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 214º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 214/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ROZENI SANTANA LOBO.

Contrato de Pessoal n°. 075/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA ALVES DE BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 58º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3852/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 à 12/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA HELENA ALVES DE BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 076/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 60º lugar e convocada através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 3.972/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 à 12/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIANA SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 077/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 008/2023, prestará serviços no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 3.987,00 (Três mil novecentos e oitenta e sete reais) pelo cumprimento de 30 horas semanais.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/02/2023 à 12/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato aprovado/classificado no Concurso Público a ser realizado.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

Contrato de Pessoal n°. 078/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELITA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de Acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais no regime laboral de 12X36 horas.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade 30%, conforme Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 4.255/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2023 à 14/02/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato aprovado/classificado no Concurso Público a ser realizado.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; WELITA CRISTINA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 079/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 213º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 009/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 13 horas aula excedentes, sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 15/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 226/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.874,74 (Um mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula no valor de R$ 6.201,07 (Seis mil duzentos e um reais e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 4.468/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONE MENDES PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 080/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIANE ROSA DE AMORIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 68º lugar e convocada através do Edital Complementar 011/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 4.932/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 4.932/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 4.932/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/02/2023 à 15/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERIANE ROSA DE AMORIM.

Contrato de Pessoal n°. 081/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, Lei 4334/2014 alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 009/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei nº 4334/2014, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 4.929/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 4.929/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 4.929/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/02/2023 à 15/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

Contrato de Pessoal n°. 082/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 69º lugar e convocada através do Edital Complementar 011/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, o contratado no cargo de Técnico de Enfermagem Saúde 40 horas, a contratada no cargo de Técnico de Enfermagem irá laborar no Hospital Municipal, com objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 4.932/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há mais aprovados e classificados do respetivo cargo no concurso público vigente.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 4.932/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 4.932/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/02/2023 à 15/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 083/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 41º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 010/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, a servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Atacílio de Souza, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 5.219/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme GES 7.04.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 5.219/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 5.219/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.219/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE SILVA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 084/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI NOGUEIRA LOPES

Objeto: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 218º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação. Professora Contratada. Conforme Ata nº 228 de 16/02/2023 atribuiu 20 horas aulas no Maternal I Integral matutino + 10 horas aulas excedentes no Maternal I Integral vespertino no CME Professor João Maria, perfazendo 43 horas semanais. Aulas livres, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 13 horas aula excedentes, sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 22/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 228/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.874,74 (Um mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula no valor de R$ 6.201,07 (Seis mil duzentos e um reais e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEI NOGUEIRA LOPES.

Contrato de Pessoal n°. 085/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 220º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 13 horas aula excedentes, sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 22/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 233/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.874,74 (Um mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula no valor de R$ 6.201,07 (Seis mil duzentos e um reais e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 086/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SAMARA DA LUZ SOUSA MEDINA

Objeto: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 222º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação. Professora Contratada. Conforme Ata nº 229 de 16/02/2023 atribuiu 20 horas aulas no Pré II B matutino + 10 horas aulas excedentes no Pré II D vespertino no CME Professor Cecília Capucho, perfazendo 43 horas semanais. Em substituição a Professora Elienai - Licença Maternidade até 06/05/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 13 horas aula excedentes, sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 22/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 229/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.874,74 (Um mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula no valor de R$ 6.201,07 (Seis mil duzentos e um reais e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SAMARA DA LUZ SOUSA MEDINA.

Contrato de Pessoal n°. 087/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE DE BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 22/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 232/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE DE BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 088/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação. Professora Contratada. Conforme Ata nº 231 de 16/02/2023 atribuiu 20 horas aulas no Pré II B (matutino) + 13 horas aulas excedentes no Pré I ePré II Multisseriada vespertino no CME Diva Martins Junqueira, perfazendo 47 horas semanais. Aulas livres, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 22/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 231/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.451,58 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, Totalizando 47 horas aula no valor de R$ 6.777,91 (Seis mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Contrato de Pessoal n°. 089/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022.O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata nº 084, atribuiu a função de Auxiliar de Educação Especial - AEE no 2º Ano A (matutino) e 1º Ano B (vespertino) no CME Dom Bosco, totalizando 40 Horas semanais, a candidata classificada em 141º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 012/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 084/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773: Lotação: CME Dom Bosco, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 090/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEICE MALAQUIAS MAZETTI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata nº 083, atribuiu a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI - Anos Iniciasi no CME Edivânia Tavares, totalizando 40 Horas semanais, o candidato classificado em 5º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 012/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 084/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773: Lotação: CME Edivânia Tavares, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEICE MALAQUIAS MAZETTI.

Contrato de Pessoal n°. 091/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA RODRIGUES DE ABREU RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2021, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, conforme Ata nº 010, atribuiu a função de Ajudantes de Serviços Gerais no CME Jucileide Praxedes totalizando 40 Horas semanais, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme GES 7.29.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA RODRIGUES DE ABREU RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 092/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUSSARA MARQUES GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2021, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, conforme Ata nº 009, atribuiu a função de Ajudantes de Serviços Gerais no CME Jucileide Praxedes totalizando 40 Horas semanais, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme GES 7.29.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUSSARA MARQUES GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 093/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 27º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 012/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL.

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 22/02/2023, conforme Ata de Atribuição nº 239/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 35 horas aula no valor de R$ 5.047,38 (Cinco mil e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/02/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 5.227/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 24 de Fevereiro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II