Portaria nº 089/GP/2023

Em, 23 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Municipal Contratada Sr.ª ANA CAROLINE DA SILVA BEZERRA, portadora do RG nº 19625243 e CPF nº 030.996.611-63, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91, em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 1439/2023.

Terá início em 16/02/2023 e término em 15/06/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/06/2023.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/02/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 090/GP/2023

Em, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. SOLANGE SIQUEIRA DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 dias de Licença Prêmio referente ao período 02/02/2009 a 01/02/2014, conforme autorização no processo 1104/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/04/2023 e término em 09/07/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 091/GP/2023

Em, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. SOLANGE SIQUEIRA DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 dias de Licença Prêmio referente ao período 02/02/2014 a 01/02/2019, conforme autorização no processo 1104/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 11/07/2023 e término em 09/10/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 092/GP/2023

Em, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SOLANGE SIQUIERA DA SILVA na função de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 28 (vinte e oito) dias de férias, referente ao período de 02/02/2017 a 01/02/2018, 20 (vinte) dias de férias referente ao período 02/02/2018 a 01/02/2019, 20 (vinte) dias de férias referente ao período 02/02/2019 a 01/02/2020 conforme autorização no processo 1106/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/10/2023 e término em 16/12/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/12/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 093/GP/2023

Em, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. ELIZABETE PEREIRA COSTA DE MATOS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2021 a 09/04/2022, conforme autorização no processo 1142/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/03/2023 e término em 08/04/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/04/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 094/GP/2023

Em, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Municipal Contratado Sr. JOEL FRANCISCO RODRIGUES na função de AGENTE DE ENDEMIAS lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 09/03/2021 a 08/03/2022, conforme autorização no processo 1190/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/03/2023 e término em 09/04/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/04/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO